Durante essa semana a internet foi inundada com a hashtag “Estupro Culposo Não Existe”.Essa hashtag diz respeito ao caso de Mari Ferrer, que alega ter sido estuprada dentro de uma boate por André Aranha, e que tem gerado muita polêmica.Os pontos polêmicos basicamente são:a) o suposto argumento de “estupro culposo” para inocentar o acusado;b) a […]
Aborto em criança de 10 anos
As notícias de uma criança de 10 anos vítima de estupro por familiar tomaram as principais manchetes do país nos últimos dias, por várias razões: a brutalidade do crime cometido supostamente por seu tio, a idade da vítima, o procedimento realizado e os protestos feitos no hospital em que a menor foi internada. A análise, […]
Compras na internet e a política de trocas
Todos os consumidores têm essa dúvida em algum momento de sua vida: Quando posso trocar o que comprei? Normalmente essa dúvida surge mais em relação a compras online ou quando recebemos algum presente que não gostamos – ou não nos serve. Hoje, vamos explicar brevemente como saber se você tem direito a troca ou restituição […]
O Mandado de Segurança em Tributário – solução para pandemia.
O Sistema Jurídico Brasileiro tem previsto na Constituição Federal um tipo de ação que é conhecido como “Remédio Constitucional” (ou writ). Ao todo, temos 5 (cinco) Remédios Constitucionais: a) habeas corpus, b) habeas data, c) mandado de injunção, d) ação popular e finalmente o e) mandado e segurança, que será o nosso foco. Previsto no […]
Casamento às cegas: divórcio ou anulação? Sem spoilers!
O novo reality show “Casamento Às Cegas” (“love is blind”, no original) é um novo fenômeno na Netflix. Para quem ainda não o viu, explicamos rapidamente: os participantes têm uma série de encontros com pessoas diferentes, com um detalhe: estão separados por uma parede, ou seja, não podem se ver! Esta etapa dura apenas dez […]
1º de Maio e as Empresas na Pandemia
Hoje, no dia 1º de maio de 2020, Dia do Trabalhador, o Estado de São Paulo completa 39 dias de quarentena. Em 20 de março de 2020, por meio do Decreto Estadual nº 64.879, o Governo de São Paulo reconheceu estado de calamidade pública e, posteriormente, em 22 de março de 2020, decretou quarentena por […]
Contratos, pandemia e eventos imprevisíveis
O surgimento e proliferação da COVID-19 foi um acontecimento atípico e imprevisível, que gerou novos desafios e consequências imediatas na saúde e economia mundial. Importante incluir nesta equação o efeito surpresa, tendo em vista que nenhuma sociedade estava preparada para suas consequências. Desta forma, o vírus afetou não só os infectados e os sistemas de […]
Nosso Espaço
O blog DinizFraiha é a extensão virtual do escritório, local em que postamos artigos de relevância jurídica relacionados com diversos temas: política, economia, cultura, artes, televisão, séries e informações úteis para nossos clientes, colaboradores e seguidores. A missão deste blog é fomentar a leitura dinâmica, a discussão, bem como informar nossos leitores da realidade jurídica, […]