DIREITO TRABALHISTA

Nossa equipe especializada está pronta para oferecer suporte e orientação legal
sobre os seus direitos trabalhistas (CLT)

RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS

Este serviço envolve a representação jurídica de trabalhadores que desejam buscar reparação ou reivindicar seus direitos perante a justiça em relação a questões trabalhistas, como salários não pagos, demissões injustificadas, assédio no ambiente de trabalho e outras violações dos direitos laborais.


ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

Consiste na análise e reivindicação do adicional de periculosidade para trabalhadores que desempenham atividades perigosas, conforme definido pela legislação trabalhista, garantindo uma remuneração adicional proporcional ao risco envolvido.


VÍNCULO DE EMPREGO

Oferecendo suporte legal, busca-se o reconhecimento oficial de uma relação de emprego que possa não ter sido formalizada adequadamente, garantindo que o trabalhador tenha seus direitos trabalhistas e benefícios assegurados pela legislação vigente.


VERBAS RECISÓRIAS

Este serviço abrange a análise, cálculo e orientação sobre as verbas que o trabalhador tem direito a receber no momento da rescisão do contrato de trabalho, incluindo férias proporcionais, décimo terceiro salário, aviso prévio e outras indenizações.


ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Este serviço envolve a análise e a busca do adicional de insalubridade para trabalhadores expostos a condições ou ambientes de trabalho insalubres, visando à proteção da saúde e à compensação financeira adequada pelo risco à saúde.


HORAS EXTRAS

Nesse serviço, analisam-se as horas trabalhadas além da jornada regular e verifica-se se o trabalhador tem direito a horas extras remuneradas de acordo com a legislação trabalhista, garantindo uma compensação financeira justa pelo tempo adicional dedicado ao trabalho.


MULTA DE 40%

Esse serviço se concentra na reivindicação da multa rescisória de 40% sobre o saldo do FGTS, a ser paga pelo empregador no caso de demissão sem justa causa, assegurando que o trabalhador receba essa compensação financeira adicional conforme estabelecido na legislação.


FGTS

Envolve a orientação e ações legais relacionadas ao depósito regular e correto do FGTS pelo empregador, garantindo que o trabalhador tenha acesso a esse fundo de forma adequada e de acordo com a legislação vigente.


RESCISÃO INDIRETA

A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete faltas graves ou descumpre de forma significativa o contrato de trabalho, levando o empregado a solicitar judicialmente a rescisão do contrato com base em justa causa atribuída ao empregador.


Demais assuntos relacionados:

  • Caracterização irregular de cargos de “confiança”;
  • Diferenças salariais devido a desvio ou acúmulo de funções;
  • Ausência de equiparação salarial com colegas que possuem salários superiores;
  • Assédio moral (de chefia e de colegas);
  • Falta de pagamento das horas extras por aumento da jornada, trabalho no intervalo de almoço, noturno, finais de semana;
  • Inadimplência da indenização por acidente de trabalho;
  • Transtornos mentais decorrentes de excesso de trabalho ou metas inalcançáveis (burnout, ansiedade, depressão, entre outros);
  • Demissão por justa causa injusta;
  • Falta de pagamento do adicional de insalubridade e/ou periculosidade;
  • Dificuldades no acordo de rescisão de empregado estável;
  • Dano existencial e dano moral devido à ausência de desconexão,
  • Demissão ilegal sob justa causa.

Sócios

camila & gabriel

Camila de Oliveira Diniz

Advogada. Graduada na PUC-Campinas.
Especialista em Processo Civil pela PUC-Campinas.
Curso de Direito Imobiliário pela Fundação Getúlio Vargas.
MBA em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas.
Co-autora da obra “O Novo Processo Civil Brasileiro – Problemas e Soluções”.
Ed. Casa do Direito. 2018.
Idiomas: Português e Inglês.

Gabriel D'Ávila Souza Fraiha​

Advogado. Graduado na PUC-Campinas. Mestre (LLM) em Direito Internacional dos Negócios pela ESADE Business & Law School – Barcelona.

Especialista em Diploma Legal 360: Magenement & Cross Skills for Legal Professionals pela ESADE Business & Law School – Barcelona. Curso de Mediação e Arbitragem pelo Instituto de Direito Contemporâneo.

Co-autor da obra Direito Globalizado, Ética e Cidadania, vol2. Ed. Arraes. 2017.

Idiomas: Português, Inglês, Espanhol, Catalão, Russo, Francês. 

Av. José Rocha Bonfim, 214 - Praça Capital - Prédio São Paulo - Sala 120
Jardim Santa Genebra, Campinas/SP - CEP 13080-900.

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