Durante essa semana a internet foi inundada com a hashtag “Estupro Culposo Não Existe”.Essa hashtag diz respeito ao caso de Mari Ferrer, que alega ter sido estuprada dentro de uma boate por André Aranha, e que tem gerado muita polêmica.Os pontos polêmicos basicamente são:a) o suposto argumento de “estupro culposo” para inocentar o acusado;b) a […]
O Mandado de Segurança em Tributário – solução para pandemia.
O Sistema Jurídico Brasileiro tem previsto na Constituição Federal um tipo de ação que é conhecido como “Remédio Constitucional” (ou writ). Ao todo, temos 5 (cinco) Remédios Constitucionais: a) habeas corpus, b) habeas data, c) mandado de injunção, d) ação popular e finalmente o e) mandado e segurança, que será o nosso foco. Previsto no […]
1º de Maio e as Empresas na Pandemia
Hoje, no dia 1º de maio de 2020, Dia do Trabalhador, o Estado de São Paulo completa 39 dias de quarentena. Em 20 de março de 2020, por meio do Decreto Estadual nº 64.879, o Governo de São Paulo reconheceu estado de calamidade pública e, posteriormente, em 22 de março de 2020, decretou quarentena por […]
Nosso Espaço
O blog DinizFraiha é a extensão virtual do escritório, local em que postamos artigos de relevância jurídica relacionados com diversos temas: política, economia, cultura, artes, televisão, séries e informações úteis para nossos clientes, colaboradores e seguidores. A missão deste blog é fomentar a leitura dinâmica, a discussão, bem como informar nossos leitores da realidade jurídica, […]